5 fatos sobre a abolição da escravidão no Brasil que podem te ajudar no Enem 3011z

A da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, marcou o fim da escravidão no Brasil. (Foto: Luiz Antonio Ferreira/Acervo Instituto Moreira Salles)

A da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, pela Princesa Isabel, marcou o fim da escravidão no Brasil, porém, a abolição foi mais que um ato legal. Após o resultado de resistência de pessoas escravizadas e de mobilização social desde o século XIX, o processo histórico é ecoado até hoje na sociedade.

O professor de história Everaldo Chaves detalha cinco acontecimentos do abolicionismo da escravidão no Brasil, que ajudam a entender o que ela realmente representou para o país, bem como o assunto pode ser cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

1 – Abolição não foi um ato isolado, mas o resultado de lutas  2368y

De acordo com o professor de história, a idealização de que a Princesa Isabel “concedeu a liberdade” aos escravizados tem sido amplamente desconstruída pela historiografia contemporânea, pois autores demonstram que o abolicionismo foi um resultado direto da ação coletiva das populações negras.

“Autores como João José Reis e Sidney Chalhoub demonstram que a abolição foi resultado direto da ação coletiva das populações negras, que resistiram por meio de fugas, quilombos, revoltas, formação de redes de solidariedade urbana, além da prática contínua da alforria. Entre 1870 e 1888, por exemplo, cresceu a ocorrência de fugas em massa e a formação de quilombos no Vale do Paraíba e em outras regiões cafeeiras, o que desestabilizou economicamente o país e pressionou o Império”, explica Everaldo Chaves.

2 – Movimento abolicionista foi amplo, plural e contou com diferentes setores da sociedade l3d5v

O movimento abolicionista, para historiadoras brasileiras como Emilia Viotti da Costa e Angela Alonso, contou com a forte atuação de setores urbanos: jornalistas, advogados, intelectuais, padres e membros das classes médias urbanas.

“Este movimento se articulou por meio de sociedades abolicionistas, jornais, panfletos e ações concretas, como a compra de alforrias e o aliciamento de escravizados fugitivos”, conta Chaves.

3 – Abolição não foi acompanhada de políticas de inclusão social para os libertos r2g5z

A historiadora Maria Helena Machado destaca que a Lei Áurea (1888) teve um caráter essencialmente simbólico e jurídico, sem qualquer medida reparatória ou programa de integração social e econômica, como aborda Everaldo Chaves. 

“A ausência de políticas públicas fez com que muitos libertos fossem marginalizados e inseridos em condições precárias no mercado de trabalho, perpetuando desigualdades.A abolição no Brasil, portanto, não foi acompanhada pela distribuição de terras ou garantia de direitos civis plenos aos ex-escravizados, contribuindo para a formação de bolsões de pobreza e exclusão racial nas cidades”, comenta.

4 – Contribuição para o desgaste do Império e a queda da monarquia 15e6a

A Lei Áurea provocou forte reação da elite escravocrata, sobretudo a do Vale do Paraíba, que ou a se sentir traída pela monarquia. Esses setores, que haviam sido a base de sustentação do regime imperial, aram a apoiar o movimento republicano.

“Ricardo Salles e Lilia Schwarcz destacam que a abolição, embora legitimada pela da Princesa Isabel, não foi acompanhada de compensações aos senhores de escravizados, o que gerou ressentimento e acelerou a crise política do Império. Tanto é que, pouco mais de um ano após a abolição, em 15 de novembro de 1889, ocorreu o golpe militar que institui a República no Brasil, apoiado amplamente pelas elites agrárias que haviam perdido seus ‘bens’ humanos sem indenização”, contextualiza o docente.

5 – A data 13 de maio foi reinterpretada pelo movimento negro como um símbolo da ausência de reparação  3m1gy

O professor de história detalha que intelectuais como Abdias do Nascimento, Clóvis Moura e Lélia Gonzalez promoveram, especialmente a partir dos anos 1970, uma releitura crítica do dia 13 de maio. Os principais nomes denunciaram que essa data celebrou a “liberdade sem cidadania” e aram a defender o 20 de novembro — dia da morte de Zumbi dos Palmares — como o verdadeiro símbolo da luta e resistência negra no Brasil. 

“A historiografia recente propõe que o racismo no Brasil se perpetuou através de estruturas institucionais e práticas sociais herdadas do período escravista. Assim, o movimento negro afro-brasileiro defende que as desigualdades sociais, a violência policial e a baixa representatividade política da população negra são heranças diretas da abolição incompleta de 1888”, finaliza Everaldo Chaves.