Retirada de bandeira sindical em escola expõe ofensiva contra o movimento sindical 602v2i

Foto: Felipe Godim/Simpere

A história do movimento sindical no Brasil é datada no final do século 19. Nesse período, os primeiros grupos de trabalhadores começaram a se organizar coletivamente por melhores condições de trabalho. O primeiro sindicato oficialmente reconhecido no país foi o Centro dos Operários, fundado em 1858 no Rio de Janeiro. Contudo, foi somente com a consolidação de República, como também do crescimento das atividades industriais, que as instituições sindicais se estruturaram e ganharam força.

Em Pernambuco, o movimento sindical foi impulsionado pela lutas dos trabalhadores urbanos do Recife, que protagonizaram grandes mobilizações, como a Greve Geral de 1919. A paralisação além de reivindicar melhorias laborais, exigia salários melhores, redução da jornada e o fim da repressão ao movimento operário.

Durante o período ditatorial, entre 1964 a 1985, o Estado foi palco de diversas mobilizações, principalmente, entre os canavieiros da Zona da Mata e metalúrgicos da Região Metropolitana do Recife.

No processo de redemocratização, os sindicatos pernambucanos contribuíram para a reconstrução das entidades e fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Atualmente, com as mudanças nas relações de trabalho e contexto político, o movimento sindical no Estado, como também no Brasil, enfrenta outros desafios.

Escola não é lugar de sindicato? 1e3p2c

Na última semana, durante uma “fiscalização” em uma escola municipal do Recife, o vereador Eduardo Moura (Novo) retirou uma bandeira com a frase “Por uma escola antirracista” do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). Na ocasião, Moura justificou o ato ao afirmar que “é proibido ter propaganda de sindicato nas escolas”.

Além disso, o vereador teceu críticas e afirmou que “o sindicato não pode estar atuando em escola de criança”. A ação, compartilhada no Instagram, ocorreu na Escola Municipal Anita Pais Barreto, localizada no bairro do Fundão, na Zona Norte da capital pernambucana.

Em resposta à postura do membro da câmara legislativa municipal, o Simpere repudiou o episódio mediante nota. No comunicado, o sindicato classificou o ato de Moura como “racista, autoritário e ilegal” e afirma ainda que a ação é inspirada no projeto Escola sem Partido.

Esse projeto surgiu em 2004, por iniciativa do advogado Miguel Nagib, com objetivo de combater uma suposta “doutrinação ideológica” nas escolas do país. A proposta, que nunca foi aprovada no âmbito federal, previa que os professores não expressassem opiniões politicas ou religiosas, defendendo uma “neutralidade” no ensino.

Em entrevista ao LeiaJá, o presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), André Costa, explica que o sindicato tem a função de representar uma categoria, logo, “é mais do que legítimo ter o seu nome em materiais ou similares”.

À reportagem, Costa salienta que a postura do vereador é uma “tentativa de despolitização”. “A atitude é negativa tanto na esfera política, quanto pedagógica. Não é uma boa prática no sentido do diálogo. Além disso, a presença desses materiais é algo legítimo do sindicato, pois ele representa a categoria. O sindicato tem autonomia de representação de classe ou ele terá que ter uma atuação clandestina? Isso sugere um pensamento autoritário e não de respeito a uma representação de classe”, frisa André Costa.

Presença dos sindicatos nas escolas e demais ambientes 1l3r4f

Conforme o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-PE, a presença do sindicato nas escolas, como também nas demais instituições, é previsto na Constituição Federal, que versa sobre a liberdade sindical.

“A atuação do sindicato, legalmente, encontra um amparo legal. Não é uma favor deixar o sindicato fazer o seu papel, é uma obrigação”. Questionado sobre restrições de distribuição ou colocação de material sindical, Costa salienta que não há legislação que impeça.

Ao LeiaJá, ele expõe que há constantemente tentativas de silenciar o movimento sindical. “Tem cerca de 50 anos que há um tentativa de silenciar, asfixiar [os sindicatos] e isso tem criado uma pedagogia opressora. Então, aparecem figuras detentoras de mandatos parlamentares que fazem o mau uso do mandato popular, que deveria respeitar os princípios legais, democráticos exercidos pelas cidadanias e pela entidades representativas”, finaliza.