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Novas medidas anunciadas fortalecem a habitação popular com mais subsídios e estimulam a construção de moradia popular no centro do Recife

Raquel Lyra anuncia ampliação de ações de programa de moradia para famílias de baixa renda

Foto: Yacy Ribeiro/Secom

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (5), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), no Recife, uma série de medidas que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o o à moradia digna para as famílias de baixa renda. Entre as novidades, estão a ampliação do teto de imóveis do programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida, a do termo de compromisso com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal para a construção de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Sub 50 em 13 municípios e em Fernando de Noronha, além da oficialização do contrato do Residencial Vale Dourado II, em Caruaru. O anúncio contou com a presença da vice-governadora, Priscila Krause.

“Nos reunimos com representantes do Sinduscon, da Ademi e todos aqueles que fazem a construção civil do nosso Estado para dar boas notícias sobre a área de habitação de interesse social. O Morar Bem está se renovando para diminuir o déficit habitacional, garantindo moradia digna para quem precisa e aquecendo o mercado na construção civil. A nossa meta é lançar 10 mil unidades habitacionais dentro do Minha Casa Minha Vida para quem ganha até dois salários-mínimos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra sobre o programa.

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Além das s com a Caixa, o governo anunciou um aporte fixo de R$ 20 mil para cada unidade da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) construídas no Recife, a partir da nova portaria federal que atualizou os parâmetros do programa. O valor, que será reado diretamente à construção das moradias, busca complementar os recursos do MCMV, que muitas vezes são insuficientes para viabilizar os empreendimentos com qualidade.

O objetivo é estimular o mercado a construir imóveis para a faixa de renda mais vulnerável em locais com infraestrutura já consolidada. “A gente sabe das dificuldades para viabilizar empreendimentos do FAR, especialmente na capital. No Recife, os projetos selecionados pelo Ministério das Cidades a partir da Portaria 488 contarão com um reforço estadual por meio do programa Morar Bem PE”, disse a secretária Simone Nunes.

Parceria com a Caixa Econômica 6e7354

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo de Pernambuco assinou termo de compromisso para a construção de 545 unidades habitacionais do programa em 13 conjuntos localizados em 12 municípios com até 50 mil habitantes e em Fernando de Noronha, no âmbito do Minha Casa Minha Vida Sub 50. A iniciativa, conta com o investimento será de R$ 76,3 milhões, entre recursos federais e estaduais.

Serão contemplados os municípios de Bonito e Lajedo, no Agreste; Timbaúba, Vicência, Água Preta, Catende e Cortês, na Zona da Mata; Ipubi, Floresta, Iguaracy, Tabira e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão; além do Arquipélago de Fernando de Noronha. As famílias que não recebem Bolsa Família ou BPC terão suas parcelas totalmente quitadas com recursos do Estado.

“Em 2024, atingimos a meta e utilizamos todos os recursos do FGTS nos investimentos do Morar Bem e outros projetos do FAR. Mais uma vez, o Governo do Estado renova esse compromisso, ampliando sua participação. Isso traz para Pernambuco investimento, desenvolvimento e movimenta toda a cadeia produtiva da construção civil”, disse o presidente do Sinduscon-PE, Antonio Claudio.

O encontro com o Sinduscon também marcou a do contrato do Residencial Vale Dourado II, em Caruaru. O empreendimento, da construtora Mori Mori, a a integrar o programa Morar Bem – Entrada Garantida, com 165 unidades térreas, de 54 m², ofertadas por R$ 190 mil. As casas contam com infraestrutura completa de saneamento, energia, abastecimento d’água e pavimentação.

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Desde seu lançamento, o programa já beneficiou mais de 11 mil famílias com subsídios diretos, representando um investimento superior a R$ 222 milhões. Pernambuco é o único Estado do país a garantir isenção total das parcelas de financiamento para beneficiários do Minha Casa Minha Vida que não recebem Bolsa Família ou BPC.

Estiveram presentes o secretário de projetos estratégicos, Rodrigo Ribeiro; o executivo de habitação Francisco Senna; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; do Porto do Recife, Paulo Nery; e da Perpart, Francisco Amaral. Também acompanharam a reunião o superintendente no Recife da Caixa Econômica Federal, Marcelo Maia e o presidente da Fiepe, Bruno Veloso.

*Da assessoria