Vereadores criticam retirada de material antirracista em escola d1b58

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Segundo eles, o material foi retirado sem a autorização da direção da escola

Vereadores criticam retirada de material antirracista em escola

Foto: Divulgação/Câmara do Recife

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (19), gerou debate a ação de um parlamentar que esteve recentemente em uma escola da rede pública municipal e teria retirado cartaz e faixa de um sindicato com dizeres antirracistas. O tema foi abordado pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela vereadora Liana Cirne (PT). Segundo eles, o material foi retirado sem a autorização da direção da escola.

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O vereador Luiz Eustáquio afirmou que os cartazes do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) eram de cunho educativo.

“Eu vi, na rede social de um vereador desta Casa, que esteve numa escola e retirou um material do quadro escolar, foi o vereador Eduardo Moura. Era uma bandeira que se tratava da luta contra o racismo, porque ela dizia ‘racistas não arão’”, disse.

Segundo Eustáquio, o parlamentar retirou o cartaz dizendo que “sindicato não pode colocar esse material em escolas”. “Eu sou sindicalista e não sei onde está essa lei que diz que sindicato não pode botar material. Não é propaganda política de sindicato. O que está posto está acobertado pela lei 9.394 [Lei de Diretrizes da Base da Educação Nacional] e a lei 10.639 de 2003, que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da história da cultura afrobrasileira”, pontuou.

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Ao ocupar a tribuna para tratar do assunto, Liana Cirne disse que a ação ocorreu de “modo ilegal, sem nenhum respaldo jurídico, de modo ditatorial e autoritário”, e significou um ataque à liberdade sindical e aos esforços pela educação antirracista. Ainda segundo a vereadora, o próprio Ministério Público do Trabalho já se posicionou anteriormente contra a criação de entraves para comunicações sindicais em unidades de ensino.

“Esse vereador se apresentou como vereador, insinuando que estaria dentro das suas funções parlamentares a possibilidade e o poder de remover uma faixa, o que não é verdade, insinuando que haveria uma lei que proibiria o sindicato de ter uma faixa e um cartaz seus em uma escola, o que também é mentira”, analisou Liana Cirne.

“As nossas atuações como vereadoras e vereadores estão previstas na Lei Orgânica do Município e afrontar esta legislação significa agir com abuso de autoridade. Não é issível que um vereador vá em uma escola para arrancar uma faixa ou um cartaz do Simpere , sobretudo uma faixa que previa uma educação antirracista”.

Da assessoria da Câmara do Recife

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