Ministério do Planejamento: Vamos aplicar proporcionalidade e conter em torno de R$ 7,8 bi em emendas 1f2i1e

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Declaração foi feita pelo secretário de Orçamento Federal do Ministério, Clayton Montes

Ministério do Planejamento: Vamos aplicar proporcionalidade e conter em torno de R$ 7,8 bi em emendas

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Clayton Montes, disse nesta quinta, 22, que o governo vai aplicar a proporcionalidade para fazer uma contenção em torno de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva para detalhar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre.

“Se o valor das emendas para 2025 está na casa de R$ 50 bilhões, isso equivale a mais ou menos de 25% da dotação total da despesa discricionária, que é R$ 211 bilhões. Então a gente vai aplicar uma proporcionalidade em torno de R$ 7,5 bilhões, R$ 7,7 bilhões, R$ 7,8 bilhões”, calculou o secretário do Ministério do Planejamento.

Segundo o técnico, o valor é na exata proporção da dotação e se refere tanto a bloqueio quanto a contingenciamento, conforme está previsto na lei. “É o condensamento conforme o estabelecido na LDO e o bloqueio conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.”